Legislação Informatizada - LEI Nº 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965
Modifica, em parte, as Leis nºs. 2.308, de 31 de agôsto de 1954, 2.944, de 8 de novembro de 1956, 4.156, de 28 de novembro de 1962, e 4.364, de 22 de junho de 1964, que dispõem sôbre o Fundo Federal de Eletrificação e sôbre a distribuição e aplicação do Impôsto Único sôbre Energia Elétrica, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 1965 e retificada no de 28 de junho de 1965)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, na 4º coluna, no art. 6º, na transcrição do § 4º do art. 8º, da Lei nº 4.156-62,
ONDE SE LÊ:
§ 4º - Aproveitados a comprovação e o plano de eletrificação ...
LEIA-SE:
§ 4º - Apresentados a comprovação e o plano de eletrificação ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1965, Página 8425 (Retificação)