Legislação Informatizada - LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
(Publicada no Suplemento do Diário Oficial de 30 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Página 3 - 1ª coluna
No Art. 34, onde se lê:
...que real ou fictamente, saírem de...
Leia-se:
...que real ou fictìciamente, saírem de...
Página 5 - 4ª coluna
No Art. 75, onde se lê:
...apurar responsabilidade de duas...
Leia-se:
...apurar a responsabilidade de duas...
No Art. 76, alínea b
Onde se lê:
...em que interessado fôr parte;
Leia-se:
...em que o interessado fôr parte;
Página 8 - 4ª coluna
No item II, do Art. 126
Onde se lê:
...53.11 a 53 54.05;
...53.11 a 53.13; 54.05;
Página 19 - 1ª coluna
Onde se lê:
32. - Vernizes; tintas de água, pigmentos de...
Leia-se:
32.09 - Vernizes; tintas de água, pigmentos de...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1965, Página 2969 (Retificação)