Legislação Informatizada - LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
RETIFICAÇÃO
Na página 41, 2ª coluna, onde se lê, Posição - Inciso - Produtos - Alíquota "ad valore" - 84.41 - Máquinas de costura ... para máquinas de costura, (VETADO) ...
Leia-se: Posição - Inciso - Produtos - Alíquota "ad valorem" - 84.41 - Máquinas de costura ... para máquinas de costura, (VETADO) ... 4%
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1965, Página 681 (Retificação)