Legislação Informatizada - LEI Nº 4.470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
LEI Nº 4.470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964
Revoga o artigo 8º da Lei nº 4.370, de 28 de julho de 1964, que aprova normas para revisão de preço em contratos de obras ou serviços a cargo de órgãos do Governo Federal e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 1964 e retificada contendo incorreções em 27 de novembro de 1964))
RETIFICAÇÃO
Primeira página, 4ª coluna, na ementa, onde se lê: Revoga o artigo da Lei ... Leia-se: Revoga o art. 8º da Lei ...
Nas assinaturas , onde se lê: Juares Távora; Leia-se: Juarez Távora
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1964, Página 11084 (Retificação)