Legislação Informatizada - LEI Nº 4.470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
LEI Nº 4.470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964
Revoga o artigo da Lei nº 4.370, de 28 de julho de 1964, que aprova normas para revisão de preço em contratos de obras ou serviços a cargo de órgãos do Governo Federal e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Primeira página, 4ª coluna, na ementa, onde se lê:
Revoga o artigo da Lei ...
Leia-se:
Revoga-se o art. 8º da Lei ...
Nas assinaturas, onde se lê: Juares Tavora; Leia-se: Juarez Tavora
Art. 4º Findo o prazo da conces-
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1964, Página 10841 (Retificação)