Legislação Informatizada - LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964
Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 1964 e retificada no de 18 de setembro e 12 de outubro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.096, no Art. 1º, quando transcreve o Art. 28 da referida Lei, onde se lê: "... reinvestimentos ...". Leia-se: "... rendimentos..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/10/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1964, Página 9257 (Retificação)