Legislação Informatizada - LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964
Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na citação do artigo 1º, onde se lê:
Art. 4º ..................................... em moedas nacional .................................
Leia-se:
Art. 4º ..................................... em moeda nacional ...................................
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/09/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1964, Página 8369 (Retificação)