Legislação Informatizada - LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964

Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 1964 e retificada no de 18 de setembro de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na citação do artigo 1º, onde se lê:
Art. 4º ... em moedas nacional ... - Leia-se: Art. 4º ... em moeda nacional ...

(*) Republica-se por ter saído com incorreções.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/09/1964

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