Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.085, DE 3 DE JULHO DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre as medidas necessárias ao funcionamento da Escola de Engenharia Indústrial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1962, Página 7189 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1962, Página 7237 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1962, Página 7285 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Escola de Engenharia Industrial - Município - Rio Grande, RS - Funcionamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial