Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962
EMENTA: Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1962, Página 7149 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 43 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9674 de 25 de Junho de 1998 (Poder Legislativo) - (Norma Conexa).
- Lei Ordinária nº 7504 de 2 de Julho de 1986 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 86593 de 17 de Novembro de 1981 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 11, Letra a.
- Decreto nº 59769 de 16 de Dezembro de 1966 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 28 .
- Decreto nº 56725 de 16 de Agosto de 1965 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
BIBLIOTECÁRIO - Exercício profissional - Regulamentação profissional - fiscalização - Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB)