Legislação Informatizada - LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

RETIFICAÇÃO

Na pág. 11.431, no art. 46, § 1º, onde se lê:

§ 2º - A terceira série ...

Leia-se:

§ 1º - A terceira série ...

No mesmo artigo, no § 2º, onde se lê:

§ 2º - A terceira série ...

Leia-se:

§ 2º - A terceira série ...

Na pág. 11434, no art. 106, onde se lê :

... e os os territórios ao Conselho Federal ...

Leia-se:

... e os territórios ao Conselho Federal ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/12/1961

Publicação: