Legislação Informatizada - LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
Partes vetadas pelo Presidente da República e mantidas pelo Congresso Nacional, do Projeto que se transformou na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
(Publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 1962 - Parte I)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 2ª coluna,
onde se lê: "Art. 84 ...... oficiais ....
leia-se: "Art. 85 ..... oficiais .....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/12/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1962, Página 13301 (Retificação)