Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.148, de 2 de Dezembro de 1974
EMENTA: Altera o artigo 51, da Lei nº 2.851, de 25 de agosto de 1956, que dispõe sobre a Organização Básica do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1974, Página 13685 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 157 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Organização administrativa - Alteração
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Quadro de estado maior da ativa - Quadro suplementar - Normas - Inclusão - Oficial de serviço
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Competência - Prestação de serviço - Órgãos - Administração federal
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Quadro de estado maior da ativa - Quadro suplementar - Normas - Inclusão - Oficial de serviço
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Competência - Prestação de serviço - Órgãos - Administração federal