Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.589, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 289.500,00 para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos realizados no ano letivo de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1955, Página 17201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 80 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial