Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.989, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956
EMENTA: Alteração a relação nominal e as importâncias a que se refere a Lei nº 2.589, de 8 de setembro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1956, Página 23075 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 123 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1956, Página 23281 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial