CÂMARA DOS DEPUTADOS

Centro de Documentação e Informação

 

LEI Nº 2.589, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955

Vide Lei nº 2.989, de 30/11/1956

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 289.500,00 para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos realizados no ano letivo de 1952.

 

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º É o Poder Executivo, autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos cruzeiros) para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos, inclusive para o exercício profissional, realizados, no ano letivo de 1952, nas Faculdades de Farmácia e Odontologia de São Luiz, no Maranhão, e Fluminense de Medicina, em Niterói, e no Colégio Pedro II - Externato, nesta Capital, de acordo com a relação abaixo:

ESTADO DO MARANHÃO

FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUÍS

Número

 

NOME

Importâncias

Cr$

1

Prof. Paulo Mattos...............................................................................

3.000,00

2

Prof. Dourival Lobato .........................................................................

3.000,00

3

Prof. Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$ 3,000,00 pelos seus honorários, e mais Cr$ 3.000,00, como residente fora do local da realização do concurso) num total de ........

6.000,00

 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA - NITERÓI

 

Número

Nome

Importâncias

Cr$

1

Dr. Thomaz da Rocha Lagoa............................................................

4.190,00

2

Dr. Otacílio Tavares Allemand ........................................................

4.190,00

3

Dr. Aluízio de Melo..........................................................................

4.190,00

4

Dr. Alcides Jardim............................................................................

4.190,00

5

Dr. Joao Pádua Corrêa......................................................................

4.190,00

6

Dr. Almir Rodrigues Madeira ..........................................................

4.190,00

7

Dr. Roberto Pereira dos Santos.........................................................

4.350,00

8

Dr. Tito Eneas Leme Lopes..............................................................

6.680,00

9

Dr. Ruy Pinheiro...............................................................................

4.190,00

10

Dr. Eustáquio Leite Bittencourt Sampaio.........................................

4.130,00

11

Dr. Durval de Almeida Batista Pereira.............................................

4.130,00

12

Dr. Hernani Pires de Melo................................................................

4.130,00

13

Dr. Aureliano Leite Barcelos............................................................

4.130,00

14

Dr. Darcy Pereira de Miranda...........................................................

1.800,00

15

Dr. Paulo Cezar de Almeida Pimentel..............................................

1.800,00

16

Dr. Antônio Salema Neto..................................................................

4.310,00

17

Dr. Christiano Roças.........................................................................

4.130,00

18

Dr. Gentil Achiles Vivas...................................................................

4.130,00

19

Dr. Lafayete Rodrigues Pereira........................................................

2.330,00

20

Dr. Francisco Bittencourt da Silva....................................................

160,00

21

Dr. Francisco L. B. Sampaio Neto....................................................

160,00

22

Dr. Lino Colét...................................................................................

160,00

23

Dr. José Figueiredo da Costa............................................................

160,00

 

 

COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO

 Número

Examinadores

NOME

Importâncias

Cr$

1

Clóvis do Rêgo Monteiro..................................................................

3.500,00

2

Cândido Juca (filho) ........................................................................

4.210,00

3

José R. Leite e Oitílica .....................................................................

3.000,00 

4

Quintino do Valle ............................................................................

7.600,00

5

Vandick Londres da Nóbrega ..........................................................

4.600,00

6

Antônio dos Santos J. Guedes .........................................................

4.600,00

7

Fernando A. Raja Gabaglia ..............................................................

3.000,00

8

Raul Penido Filho ............................................................................

3.920,00

9

 Ricardo Rodrigues Vieira ...............................................................

3.500,00

10

Roberto Bandeira Accioli ................................................................

3.500,00

11

Gildasio Amado ...............................................................................

4.600,00

12

Paulo C. Machado da Silva...............................................................

4.600,00

13

Manoel Fialho da Motta ...................................................................

5.750,00

14

Cecil Thiré .......................................................................................

3.500,00

15

Helio C. Oliveira Fontes ..................................................................

3.720,00

16

George Summer ...............................................................................

3.260,00

17

Haroldo Lisboa da Cunha ................................................................

3.000,00

18

José de Sá Roriz ...............................................................................

3.500.00

19

Enoch da Rocha Lima ......................................................................

3.500,00

20

João Saboia Barbosa ........................................................................

3.000,00

21

Jurandir dos Reis Paes Leme ...........................................................

3.000,00

 

Número

Auxiliares

NOME

Importâncias

1

Elpídio Pimentel...............................................................................

2.170,00

2

João Thomaz Netto...........................................................................

900,00

3

Petronio Mota...................................................................................

2.170,00

4

Vittorio Emanuele Bergo..................................................................

2.120,00

5

Octacílio Alvares Pereira..................................................................

1.480,00

6

Niel Aquino Casses...........................................................................

1.820,00

7

Olmar Guterres da Silveira...............................................................

2.039,00

8

Carlos Henrique da Rocha Lima......................................................

1.820,00

9

Boaventura Ribeiro da Cunha...........................................................

900,00

10

Paulo Lantelmo................................................................................

600,00

11

Israel de Araujo Mattos....................................................................

1.480,00

12

Isaac Volchan....................................................................................

900,00

13

Aida Baptista do Val.........................................................................

600,00

14

Murilo Navarro Pereira.....................................................................

2.470,00

15

Elvira T. Eva Manuel Tortima..........................................................

1.460,00

16

Hestia Ribeiro Barroso.....................................................................

1.460,00

17

Edzia Hartenber................................................................................

1.430,00

18

Maria Luiza Barreira Fonseca...........................................................

600,00

19

Vera Moura Echenique.....................................................................

1.430,00

20

Zaira Maia.........................................................................................

1.430,00

21

Isis Souza da Fonseca Silva..............................................................

600,00

22

Maria de Lourdes P. M. Fonseca......................................................

600,00

23

Theophilo Moysés............................................................................

900,00

24

Dora de Souza Braga........................................................................

1.750,00

25

José de Lasserre Fernandes...............................................................

1.750,00

26

Abelardo Duarte Coutinho................................................................

1.750,00

27

Dina Fleischner Venancio Filho.......................................................

1.750,00

28

José Corrêa Filho..............................................................................

600,00

29

Geraldo Sodré da Motta....................................................................

600,00

30

Philadelpho Seal...............................................................................

600,00

31

Bernardina Léa M. S. Pinheiro.........................................................

600,00

32

Lauro Pastor Almeida.......................................................................

1.900.00

33

Murilo Portellinha de Oliveira..........................................................

1.610,00

34

Oswaldo Parisot Dias Pereira...........................................................

1.360,00

35

Zacharias A. de Carvalho Batalha....................................................

1.900,00

36

José Carlos de Mello e Souza...........................................................

600,00

37

Jonathas Dias de Castro....................................................................

900,00

38

Bayard Demaria Boiteaux.................................................................

600,00

39

Euclides Moura Valle.......................................................................

900,00

40

Gildo Wichers Lopes........................................................................

880,00

41

Adriano Pinto....................................................................................

770,00

42

Sylvio Edmundo Elia........................................................................

770,00

43

Herman Landau................................................................................

770,00

44

Alda Drumond Cadaval....................................................................

1.150,00

45

Saulo Diniz Swerts...........................................................................

690,00

46

Lourival Pinto C. de Souza...............................................................

930,00

47

Walter Gomes Cardim......................................................................

3.570,00

48

Tito Urbano da Silveira....................................................................

3.570,00

49

Sylvio Potsch....................................................................................

2.640,00

50

Raul Paiva Bello...............................................................................

1.130,00

51

Antonio Traverso..............................................................................

2.110,00

52

Leda do Rêgo Monteiro....................................................................

1.850,00

53

João Alfredo Libanio Guedes...........................................................

1.850,00

54

Manoel Pereira Reis..........................................................................

2.090,00

55

Helio de Alcantara Avellar...............................................................

2.090,00

56

Fernando Segismundo Esteves.........................................................

2.090,00

57

Vicente Costa Santos Tapajós..........................................................

420,00

58

David Penna Aarão Reis...................................................................

2.130,00

59

Alcias Martins de Athayde...............................................................

2.130,00

60

Honório de Souza Silvestre..............................................................

2.160,00

61

Hugo Segadas Vianna.......................................................................

2.160,00

62

Mariam Tlomno Rozental.................................................................

2.160,00

 

Número

Servidores

NOME

Importâncias

1

Alfredo Ferreira Barbosa..................................................................

900,00

2

Eponina Rocha Tolomei...................................................................

900,00

3

Octacílio Alvares Pereira..................................................................

2.100,00

4

Waldemar Ferreira Barbosa..............................................................

1.800,00

5

Sylvio Diogo Paes Leme..................................................................

1.800,00

6

Francisco Moreirn da Silva...............................................................

600,00

7

Alvaro José Dias Chaves..................................................................

750,00

8

Aureliano Fonseca............................................................................

750,00

9

Alfredo Rodrigues Fontes.................................................................

750,00

10

Mozart Ururahy Florim.....................................................................

900,00

11

Edith Mary M. de Sotomayor...........................................................

1.800,00

12

Isaac Vienudel..................................................................................

900,00

13

Jalday Camarate................................................................................

900,00

14

Mario Romão....................................................................................

900,00

15

José Almo Seixas..............................................................................

1.500,00

16

Darcy Gonçalves...............................................................................

750,00

17

Emília Faria......................................................................................

600,00

18

Moacyr Goulart da Silveira..............................................................

750,00

19

Sebastião dos Santos.........................................................................

750,00

20

Wilson Dias da Silva........................................................................

750,00

21

Ciro da Costa Araujo........................................................................

750,00

22

Riseiro Marinho Mauro....................................................................

750,00

23

Alcides de Oliveira...........................................................................

750,00

24

Joaquim da Silva Braga....................................................................

450,00

25

João Caetano Filho...........................................................................

450,00

26

Noemia Ferreira Barbosa..................................................................

450,00

27

Luíza Dias Alves...............................................................................

750,00

28

Alayde Filgueiras..............................................................................

750,00

29

Vicente Triani...................................................................................

750,00

30

Manoel Reis .....................................................................................

450

31

Pedro Gomes de Oliveira..................................................................

450

32

Djalma de Araújo..............................................................................

450

TOTAL

..........................................................................................................

289.500,00

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, em 8 de setembro de 1965; 134º da Independência e 67º da República.

 

JOÃO CAFÉ FILHO

Candido Motta Filho

J. M. Whitaker