Legislação Informatizada - LEI Nº 2.589, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955 - Publicação Original
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LEI Nº 2.589, DE 8 DE SETEMBRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 289.500,00 para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos realizados no ano letivo de 1952.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo, autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o credito especial de Cr$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos cruzeiros) para atender a despesas decorrentes de exames de habilitação e concursos, inclusive para o exercício profissional, realizados, no ano letivo de 1952, nas Faculdades de Farmácia e Odontologia de São Luiz, no Maranhão, e Fluminense de Medicina, em Niterói, e no Colégio Pedro II - Externato, nesta Capital, de acôrdo com a relação abaixo:
ESTADO DO MARANHÃO
FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUÍS
| Número | NOME | Importâncias |
| 1
2 3 |
Prof. Paulo
Mattos......................................................
Prof. Dourival Lobato ................................................ Prof. Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$ 3,000,00 pelos seus honorários, e mais Cr$ 3.000,00, como residente fora do local da realização do concurso) num total de ......................... |
Cr$
3.000,00 3.000,00 6.000,00 |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA - NITERÓI
Número
NOME Importâncias
Cr$
1 Dr.
Thomaz da Rocha
Lagoa............................................................4.190,00
2 Dr. Otacílio Tavares Allemand .........................................................4.190,00
3 Dr. Aluízio de Melo .........................................................................4.190,00
4 Dr. Alcides Jardim ...........................................................................4.190,00
5 Dr. Joao Pádua Corrêa .....................................................................4.190,00
6 Dr. Almir Rodrigues Madeira ...........................................................4.190,00
7 Dr. Roberto Pereira dos Santos .......................................................4.350,00
8 Dr. Tito Eneas Leme Lopes .............................................................6.680,00
9 Dr. Ruy Pinheiro .............................................................................4.190,00
10 Dr. Eustáquio Leite Bittencourt Sampaio ........................................4.130,00
11 Dr. Durval de Almeida Batista Pereira .............................................4.130,00
12 Dr. Hernani Pires de Melo ..............................................................4.130,00
13 Dr. Aureliano Leite Barcelos ...........................................................4.130,00
14 Dr. Darcy Pereira de Miranda ........................................................1.800,00
15 Dr. Paulo Cezar de Almeida Pimentel ..............................................1.800,00
16 Dr. Antônio Salema Neto ...............................................................4.310,00
17 Dr. Christiano Roças ....................................................................4.130,00
18 Dr. Gentil Achiles Vivas ...............................................................4.130,00
19 Dr. Lafayete Rodrigues Pereira .....................................................2.330,00
20 Dr. Francisco Bittencourt da Silva ..................................................160,00
21 Dr. Francisco L. B. Sampaio Neto .................................................160,00
22 Dr. Lino Colét ...............................................................................160,00
23 Dr. José Figueiredo da Costa .........................................................160,00
COLÉGIO PEDRO II - EXTERNATO
Examinadores
Número
NOME
Importâncias
Cr$
1 Clóvis do Rêgo Monteiro................................................................3.500,00
2 Cândido Juca (filho) .......................................................................4.210,00
3 José R. Leite e Oitílica ....................................................................3.000,00
4 Quintino do Valle ...........................................................................7.600,00
5 Vandick Londres da Nóbrega .........................................................4.600,00
6 Antônio dos Santos J. Guedes ........................................................4.600,00
7 Fernando A. Raja Gabaglia ............................................................. 3.000,00
8 Raul Penido Filho ............................................................................3.920,00
9 Ricardo Rodrigues Vieira ................................................................3.500,00
10 Roberto Bandeira Accioli ..............................................................3.500,00
11 Gildasio Amado ...........................................................................4.600,00
12 Paulo C. Machado da Silva............................................................4.600,00
13 Manoel Fialho da Motta ................................................................5.750,00
14 Cecil Thiré ...................................................................................3.500,00
15 Helio C. Oliveira Fontes ................................................................3.720,00
16 George Summer ............................................................................3.260,00
17 Haroldo Lisboa da Cunha ..............................................................3.000,00
18 José de Sá Roriz ...........................................................................3.500.00
19 Enoch da Rocha Lima ...................................................................3.500,00
20 João Saboia Barbosa ....................................................................3.000,00
21 Jurandir dos Reis Paes Leme ........................................................3.000,00
Auxiliares
Número
NOME
Importâncias
1 Elpídio
Pimentel.............................................................................2.170,00
2 João Thomaz Netto...........................................................................900,00
3 Petronio Mota................................................................................2.170,00
4 Vittorio Emanuele Bergo.................................................................2.120,00
5 Octacílio Alvares Pereira.................................................................1.480,00
6 Niel Aquino Casses.........................................................................1.820,00
7 Olmar Guterres da Silveira...............................................................2.039,00
8 Carlos Henrique da Rocha Lima......................................................1.820,00
9 Boaventura Ribeiro da Cunha.............................................................900,00
10 Paulo Lantelmo................................................................................600,00
11 Israel de Araujo Mattos.................................................................1.480,00
12 Isaac Volchan.................................................................................900,00
13 Aida Baptista do Val.......................................................................600,00
14 Murilo Navarro Pereira.................................................................2.470,00
15 Elvira T. Eva Manuel Tortima.......................................................1.460,00
16 Hestia Ribeiro Barroso................................................................1.460,00
17 Edzia Hartenber...........................................................................1.430,00
18 Maria Luiza Barreira Fonseca..........................................................600,00
19 Vera Moura Echenique................................................................1.430,00
20 Zaira Maia...................................................................................1.430,00
21 Isis Souza da Fonseca Silva..........................................................600,00
22 Maria de Lourdes P. M. Fonseca...................................................600,00
23 Theophilo Moysés........................................................................900,00
24 Dora de Souza Braga.................................................................1.750,00
25 José de Lasserre Fernandes........................................................1.750,00
26 Abelardo Duarte Coutinho..........................................................1.750,00
27 Dina Fleischner Venancio Filho...................................................1.750,00
28 José Corrêa Filho..........................................................................600,00
29 Geraldo Sodré da Motta................................................................600,00
30 Philadelpho Seal............................................................................600,00
31 Bernardina Léa M. S. Pinheiro........................................................600,00
32 Lauro Pastor Almeida..................................................................1.900.00
33 Murilo Portellinha de Oliveira........................................................1.610,00
34 Oswaldo Parisot Dias Pereira........................................................1.360,00
35 Zacharias A. de Carvalho Batalha..................................................1.900,00
36 José Carlos de Mello e Souza...........................................................600,00
37 Jonathas Dias de Castro...................................................................900,00
38 Bayard Demaria Boiteaux.................................................................600,00
39 Euclides Moura Valle.......................................................................900,00
40 Gildo Wichers Lopes.......................................................................880,00
41 Adriano Pinto...................................................................................770,00
42 Sylvio Edmundo Elia.........................................................................770,00
43 Herman Landau................................................................................770,00
44 Alda Drumond Cadaval.................................................................1.150,00
45 Saulo Diniz Swerts...........................................................................690,00
46 Lourival Pinto C. de Souza...............................................................930,00
47 Walter Gomes Cardim...................................................................3.570,00
48 Tito Urbano da Silveira..................................................................3.570,00
49 Sylvio Potsch................................................................................2.640,00
50 Raul Paiva Bello.............................................................................1.130,00
51 Antonio Traverso...........................................................................2.110,00
52 Leda do Rêgo Monteiro.................................................................1.850,00
53 João Alfredo Libanio Guedes.........................................................1.850,00
54 Manoel Pereira Reis.......................................................................2.090,00
55 Helio de Alcantara Avellar..............................................................2.090,00
56 Fernando Segismundo Esteves......................................................2.090,00
57 Vicente Costa Santos Tapajós.........................................................420,00
58 David Penna Aarão Reis...............................................................2.130,00
59 Alcias Martins de Athayde........................................................... 2.130,00
60 Honório de Souza Silvestre..........................................................2.160,00
61 Hugo Segadas Vianna..................................................................2.160,00
62 Mariam Tlomno Rozental........................................................... 2.160,00
Servidores
Número
NOME
Importâncias
1 Alfredo Ferreira
Barbosa................................................................900,00
2 Eponina Rocha Tolomei.................................................................900,00
3 Octacílio Alvares Pereira.............................................................2.100,00
4 Waldemar Ferreira Barbosa.........................................................1.800,00
5 Sylvio Diogo Paes Leme.............................................................1.800,00
6 Francisco Moreirn da Silva............................................................600,00
7 Alvaro José Dias Chaves.............................................................. 750,00
8 Aureliano Fonseca........................................................................750,00
9 Alfredo Rodrigues Fontes.............................................................750,00
10 Mozart Ururahy Florim................................................................900,00
11 Edith Mary M. de Sotomayor....................................................1.800,00
12 Isaac Vienudel............................................................................900,00
13 Jalday Camarate.........................................................................900,00
14 Mario Romão............................................................................900,00
15 José Almo Seixas...................................................................1.500,00
16 Darcy Gonçalves.......................................................................750,00
17 Emília Faria...............................................................................600,00
18 Moacyr Goulart da Silveira........................................................750,00
19 Sebastião dos Santos...............................................................750,00
20 Wilson Dias da Silva................................................................750,00
21 Ciro da Costa Araujo...............................................................750,00
22 Riseiro Marinho Mauro............................................................750,00
23 Alcides de Oliveira...................................................................750,00
24 Joaquim da Silva Braga............................................................450,00
25 João Caetano Filho..................................................................450,00
26 Noemia Ferreira Barbosa..........................................................450,00
27 Luíza Dias Alves.....................................................................750,00
28 Alayde Filgueiras.....................................................................750,00
29 Vicente Triani..........................................................................750,00
30 Manoel Reis ...........................................................................450,00
31 Pedro Gomes de Oliveira.........................................................450,00
32 Djalma de Araújo.....................................................................450,00
TOTAL.............................................................................289.500,00
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de setembro de 1965; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Candido Motta Filho
J. M.
Whitaker
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1955, Página 17201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 80 Vol. 5 (Publicação Original)