Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1955
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1954, Página 19721 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1954, Página 20703 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 44 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 3446 de 29 de Setembro de 1958 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 3246 de 19 de Agosto de 1957 (Poder Legislativo) - (Retificação). Anexos 17 e 18.
- Lei Ordinária nº 2701 de 31 de Dezembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 2685 de 16 de Dezembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 2655 de 26 de Novembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Anexo 2 .
- Lei Ordinária nº 2638 de 9 de Novembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Retificação).
Indexação
ORÇAMENTO, 1955 - União Federal - Exercício financeiro
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1955
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1955