Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.266, DE 12 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Modifica os arts. 3º, 21 e os parágrafos 1º e 2º do art. 11, revoga a letra "d ", do item I do art. 6º, da Lei nº 1.493, de 13 de dezembro de 1951, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1954, Página 12497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 13 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SUBVENÇÃO - Instituição pública - Instituição privada - Legislação - Alteração