Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.487, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1952
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1951, Página 18249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 64 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1952, Página 97 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal - Receita - Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1952
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1952