Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 1950
EMENTA: Fixa os efetivos dos Quadros do Corpos de Oficiais da Aeronáutica e as funções dos diferentes postos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1950, Página 12897 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 64 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1950, Página 12962 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de pessoal - Fixação - Efetivos militares