Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.184, DE 30 DE AGOSTO DE 1950
EMENTA: Dispõe sôbre o Banco de Crédito da Borracha S. A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1950, Página 12961 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 60 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 5227 de 18 de Janeiro de 1967 (Poder Legislativo) - (Revogação das Disposições em Contrário).
- Lei Ordinária nº 5025 de 10 de Junho de 1966 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.15, alínea "b".
- Lei Ordinária nº 4829 de 5 de Novembro de 1965 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art.7º, §§ 2º e 3º.
- Lei Ordinária nº 4712 de 29 de Junho de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.15, alínea "c".
- Decreto do Conselho de Ministros nº 880 de 10 de Abril de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 13 ; Art. 14 .
- Decreto nº 50422 de 1º de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
BANCO DE CRÉDITO DA BORRACHA S/A - Alteração - Denominação - Banco de Crédito da Amazônia S/A
CONSELHO CONSULTIVO - BASA - Definição - Diretoria - Competência - Sede
FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO - BASA - Criação
CONSELHO CONSULTIVO - BASA - Definição - Diretoria - Competência - Sede
FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO - BASA - Criação