Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.136, DE 19 DE JUNHO DE 1950
EMENTA: Dispõe sôbre majoração das aposentadorias e pensões mantidas pelos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1950, Página 9881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 93 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA - Aumento - Proventos - Aposentadoria - Pensão
CAIXA DE APOSENTADORIA - Aumento - Proventos - Aposentadoria - Pensão
CAIXA DE APOSENTADORIA - Aumento - Proventos - Aposentadoria - Pensão