Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.131, DE 13 DE JUNHO DE 1950
EMENTA: Renova autorização concedida ao Jockey Club Brasileiro pelos Decretos-leis nºs 338, de 1938, e 6.614, de 1944.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1950, Página 9153 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 91 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CORRIDA DE CAVALO - Autorização - Renovação
INSTITUIÇÃO RECREATIVA
INSTITUIÇÃO RECREATIVA