Legislação Informatizada - LEI Nº 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 1937 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 1937
Faculta a troca de estampilhas especiais de vendas mercantis por estampilhas do sêlo federal
RETIFICAÇÃO
Na publicação dêste decreto, onde se lê, no art. 2º, "e verificação também a sua legitimidade", leia-se: "e verificada também a sua legitimidade".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/11/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1937, Página 22296 (Retificação)