Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1910
EMENTA: Modifica as tabellas de vencimentos dos officiaes e praças do Exercito e da Armada e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1910, Página 10505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1910, Página 44 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 196 de 22 de Janeiro de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 34 .
- Decreto-Lei nº 64 de 14 de Dezembro de 1937 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º .
- Lei Ordinária nº 4632 de 6 de Janeiro de 1923 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 11, na parte referente aos instrutores e adjuntos da Escola Naval, .... .
Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Oficial da Marinha - Praça do Exército - Praça da Marinha - Remuneração - Modificação
SOLDO - Gratificação - Pagamento - Critério - Região geográfica - Guerra - Licença para tratamento da saúde - Licença para tratar de interesse particular
REFORMA MILITAR - Condição - Tempo de serviço
VANTAGEM PECUNIÁRIA - Beneficiário - Voluntário - Ex-combatente - Incapacidade permanente
SOLDO - Gratificação - Pagamento - Critério - Região geográfica - Guerra - Licença para tratamento da saúde - Licença para tratar de interesse particular
REFORMA MILITAR - Condição - Tempo de serviço
VANTAGEM PECUNIÁRIA - Beneficiário - Voluntário - Ex-combatente - Incapacidade permanente