Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT do Meio-Norte) - criação - competência - Membro