Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto de 6 de novembro de 2008, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio- Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2009, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT do Meio-Norte) - Criação - Competência - Membro - Prazo - Conclusão - Encerramento - Alteração