Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2010, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO GESTOR - Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT do Meio-Norte) - Criação - Competência - Membro