Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2007
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2007, Página 17 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Empresário - Homenagem