Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2006

EMENTA: Declara luto oficial, por três dias, a partir de 1º de outubro de 2006, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 1907, rota Manaus/Brasília, ocorrido no dia 29 de setembro último.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2006, Página 2 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Vítima - Acidente aéreo - Manaus (AM) - Brasília (DF)