Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maranhão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 4 de Agosto de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º-A.
- Decreto de 4 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 5º .
- Decreto de 8 de Novembro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, §§ 1º, 2º; Art. 2º, incisos I, IV, V, VI ; Art. 3º, incisos XIII a XXIII ; Art. 5º-A .
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Desenvolvimento sustentável - Alcântara (MA) - Criação - Membro
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
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