Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Acresce parágrafo único ao art. 5° do Decreto de 27 de agosto de 2004, que institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Desenvolvimento sustentável - Município - Alcântara (MA) - Criação - Membro