Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2005

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 5º-A do Decreto de 27 de agosto de 2004, que institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Desenvolvimento sustentável - Alcântara (MA) - Criação - Membro
PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS (PNAE) - Agência Espacial Brasileira (AEB)