Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004

EMENTA: Altera o Decreto de 27 de agosto de 2004, que institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/2004, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Desenvolvimento sustentável - Município - Alcântara (MA) - Criação - Membro - Alteração
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)