Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Cria, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2003, Página 12 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE GOVERNO - Câmara de Políticas dos Recursos Naturais - Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira - Criação - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE