Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004

EMENTA: Cria, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2004, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2004, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE GOVERNO - Câmara de Políticas dos Recursos Naturais - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira - Criação - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE