Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10141 de 28 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 5 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos I, alíneas "a" a "e", inciso II, alíneas "a" a "n", inciso III e § 1º ; Art. 3º .
- Decreto de 5 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso IV .
Indexação
COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS - Criação - Composição - Competência - Membro