Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2008, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS - criação - composição - competência - Membro - alteração