Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 34 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS - Criação - Composição - Competência - Membro