Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2002, Página 65 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12624 de 17 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 2 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto Legislativo nº 827 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 610 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 505 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 445 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 419 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 399 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 27 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 1047 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 689 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Manacapuru (AM) - Russas (CE) - Santa Helena (PR) - Toledo (PR) - São Mateus do Sul (PR) - São Manuel (SP) - Presidente Epitácio (SP) - Guarapuava (PR) - Chapecó (SC) - Jaú (SP)