Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TV STÚDIOS DE JAÚ S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/11/2004, Página 49672 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/11/2004, Página 36824 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Jaú (SP)
TELEVISÃO
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