Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2001, Página 17 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 266 de 2010 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 1119 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 464 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 449 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 376 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 292 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 1052 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 616 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 617 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 575 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 576 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 529 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 373 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 956 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 797 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 737 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 731 de 2003 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Juazeiro do Norte (CE) - Anápolis (GO) - Coronel Fabriciano (MG) - Tangará da Serra (MT) - Sete Lagoas (MG) - Bandeirantes (PR) - Palmas (PR) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Macaé (RJ) - Alexandria (RN) - Chapecó (SC) - Rio do Sul (SC) - Laguna (SC) - Maravilha (SC) - São José do Cedro (SC) - Ibirama (SC) - Itajaí (SC) - Piracicaba (SP) - Dracena (SP)