Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/6/2005, Página 16624 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2005, Página 21672 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Laguna (SC)