Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17578 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 926 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23057 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Macaé (RJ)