Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 529, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RADIODIFUSÃO ÍNDIO CONDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2004, Página 35321 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Chapecó (SC)