Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 1997

EMENTA: Cria o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada no Nordeste e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1997, Página 21611 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6428 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REGIÃO NORDESTE - Fruticultura - Programa - Criação