Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997
EMENTA: Cria a comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda XXI Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1997, Página 3643 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1120 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Comissão - Criação - Política - Definição - Composição - Competência