Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1996, Página 24305 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10036 de 1º de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação). .
- Decreto nº 5080 de 12 de Maio de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto de 2 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto de 2 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos I, II, III, IV, V .
Indexação
MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) - Comissão - Composição - Alteração