Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.080, DE 12 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2004, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Seção Nacional do Grupo Mercado Comum - Composição - Membro